Recomendações:
Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores
busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a
estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e
responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem
considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando
prioritariamente.
Ensino fundamental anos iniciais – Sugere-se que as redes de ensino e
escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para
acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as
soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores
familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais
propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos
em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.
Ensino fundamental anos finais e ensino médio – A supervisão de um
adulto para realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e
acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, horários de estudo
presencial ou on-line, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos
estudantes. Neste caso, a orientação é que as atividades pedagógicas não
presenciais tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a
distribuição de vídeos educativos.
Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos
de educação a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades
pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda
não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às
práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não
presencial.
Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de
ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar
atividades não presenciais.
Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de
emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar
as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de
estudos e de trabalho.
Educação Especial – As atividades pedagógicas não presenciais devem
incluir os estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas
habilidades/superdotação. Devem ser adotadas medidas de acessibilidade,
com organização e regulação definidas por estados e municípios, mas existem
outros cuidados a serem observados, principalmente qunto à mediação.
Junto às atividades, deve ser assegurado o atendimento educacional
especializado, que envolve parceria entre profissionais especializados e
professores, para desempenhar suas funções na adequação de materiais, além
de dar orientações e apoios necessários a pais e responsáveis.
Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento
educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de
planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada
estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.
Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar
parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma
de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam
integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de
aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios
onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes
devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de
normatização das atividades.
Avaliação – Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais considerem as
ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de
realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga
escala de alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação
equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão
enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas
oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal,
estadual e nacional.
Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020
das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente
oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia,
com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino
fundamental e médio.
Também participaram das discussões do documento o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), o Fórum dos Conselhos Estaduais e a União Nacional
dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Houve ainda contribuições
da sociedade, por meio de consulta pública.
Fonte: Ministério da Educação
Lidiane Siqueira é Professora , Supervisora de Ensino da Prefeitura de Guarulhos , Educadora e Empresária.
