Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, […]
Justiça
Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos
Governo estadual pode recorrer da decisão A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O […]
TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho
Publicação está disponível no site do tribunal Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar […]
AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia
Ações do grupo geraram processos contra 230 acusados pela devastação Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou […]
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela […]
Prefeitura obtém vitória no STF e mantém Regime Próprio para os servidores municipais
A Prefeitura de Guarulhos obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o Regime Próprio, aprovado em março de 2019 e em vigor desde maio daquele ano para […]
Procuradoria desmente notícias falsas sobre servidores municipais
A Procuradoria Geral do Município informa que, diferente de veiculações recentes nas redes sociais, tem acompanhado diariamente o processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a […]
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Restrição a detenções vai até 48 horas após o segundo turno Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir […]
STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do tribunal
Segundo o tribunal, as informações estão preservadas em backup O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (5) que o hacker que realizou um ataque cibernético ao sistema de informática […]
Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel
Sessão começa às 10h, no Fórum Central do TJ O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O […]