Direito do Consumidor

Procon Guarulhos atinge mais de 26 mil atendimentos durante a pandemia

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos divulgou o número de denúncias feitas pelos consumidores ao órgão desde o início da pandemia da Covid-19. Foram 26,6 mil atendimentos feitos a distância, por meio do Disque-Denúncia (151), plataforma digital, e-mail, WhatsApp e audiências conciliatórias por videoconferência. O uso das novas tecnologias fez com que o atendimento aos consumidores não parasse mesmo durante o isolamento social.

Nesse período o Procon expediu mais de 3,5 mil notificações para empresas que cometeram irregularidades, entre elas planos de saúde que se negavam a realizar exames e comércio eletrônico por descumprimento de entrega de produtos. Foram notificadas também instituições de ensino e empresas responsáveis por serviços essenciais (água, luz, telefone e gás), pacotes de viagens e até companhia aérea que se negava a repatriar brasileiros vindos de países estrangeiros que não conseguiam regressar ao Brasil por conta da Covid-19.

A área de fiscalização do Procon recebeu 1.961 denúncias, um aumento de mais de 900% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou cerca de 200 casos. As denúncias registradas foram sobre elevação de preço sem justa causa de alimentos, gás de cozinha, álcool em gel e máscaras de proteção, além da falta de higiene e da venda de produtos inadequados para o consumo em diferentes estabelecimentos, sendo necessário o deslocamento dos fiscais para os locais apontados para a aplicação de multas e apreensão de produtos irregulares.

O aumento das reclamações neste período se deu em virtude das empresas estarem fechadas e não disponibilizarem um canal de atendimento (SAC) para os consumidores e também porque o Procon guarulhense atendeu à demanda de municípios vizinhos, uma vez que as unidades de atendimento ao consumidor de outras cidades não estavam funcionando em por conta da calamidade pública ocasionada pelo coronavírus.

Atuação

Para a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes, a fiscalização foi atuante e corajosa. “Os agentes foram para as ruas num momento de pandemia para atender aos pedidos dos consumidores, que são a parte mais vulnerável na relação de consumo, fiscalizando e notificando os maus fornecedores que se aproveitaram deste momento delicado para cometer ilegalidades e aumentar os preços dos produtos essenciais do dia a dia”, salientou.

Neste período de pandemia o Procon Guarulhos foi considerado pioneiro pela realização de audiências por videoconferência. A adesão por vídeo foi avaliada de forma positiva entre consumidores e fornecedores, que elogiaram a iniciativa para solucionar os conflitos. O Procon esclarece que para pessoas que possuem alguma dificuldade com a tecnologia digital o atendimento será realizado presencialmente, mediante hora marcada.

Atendimento

Dúvidas e reclamações podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 151, no Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br ou pelo WhatsApp 99656-9677.

FONTE PMG

FOTOS PMG

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