O setor econômico e ambientalistas se juntam por política tributária para o meio ambiente. A perspectiva de vários países é de que a recuperação financeira deve estar associada a medidas de aceleração da transição para uma economia de baixo carbono e da diminuição dos efeitos de mudanças climáticas, conhecida por retomada verde. O Brasil ainda apresenta uma postura tímida em relação ao assunto, além do retrocesso na legislação ambiental. Mas a expectativa é que mude este cenário, partindo da reunião realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, com o propósito de que o Brasil se equipare aos países desenvolvidos.
Organizações da Sociedade Civil (OSC) elaboraram nove propostas voltadas à Reforma Tributária Sustentável e se reuniram com empresários de setores estratégicos para discutirem suas propostas, cujo objetivo é implantar uma política fiscal que ajude o Brasil a ficar limpo e competitivo no mercado internacional. Foi a primeira vez na história do país que representantes de setores econômicos se uniram para discutir e apoiar critérios ambientais na reforma tributária. Para o grupo, o sistema tributário é estrategicamente favorável para alavancar investimentos numa economia verde, movimento que beneficia tanto o meio ambiente quanto as empresas.
André Lima, advogado ambientalista e coordenador de sustentabilidade do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) afirma que cada setor tem propostas específicas, mas o que os une é a visão ampla de um futuro sustentável para o Brasil. Também ressalta que o interesse está longe de ser por setores isolados, mas pelo desenvolvimento do Brasil a partir de uma nova economia. E que o encontro foi ponto de partida para os grupos se manterem conectados e trabalharem juntos para criar a reforma tributária verde.
Com a referida reunião, iniciou-se o fortalecimento que transcende o movimento ambientalista e socioambiental, e não faz sentido falar desse desenvolvimento sem associá-lo a uma política tributária, a qual definirá quem polui mais e emite mais deve pagar mais, enquanto quem emite menos paga menos. As nove propostas trabalham essas nuances, mas aceitam sugestões convergentes, enfatiza o advogado do IDS.
Vale destacar que para subsidiar as propostas, o IDS lançou a publicação 50 tons de Reforma Tributária Sustentável, uma compilação de estudos que “sinaliza caminhos para a convergência da política tributária com o Acordo de Paris e com as políticas nacionais de Meio Ambiente, de Florestas, de Biodiversidade e dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais”.
Felipe Salomão, Especialista em Relações Governamentais do Grupo Boticário, considera que as propostas da reforma tributária verde podem impulsionar a competitividade para matérias-primas recicladas ou que sejam recicláveis. Para ele, a indução tributária pode dar novo significado para o movimento das empresas num sentido mais sustentável para o Brasil. Ressalta ainda que o incentivo fiscal é essencial para estimular outras empresas a escolherem suas causas em favor do meio ambiente.
A produção de orgânicos também vê as propostas com bons olhos. Outra opinião relevante é a de Rogério Dias, vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico, que acredita que a economia verde está diretamente ligada à bioeconomia, e acredita que o Brasil é privilegiado. Porém, desperdiça seu potencial ao pactuar com a destruição sem entender e avaliar os benefícios que a biodiversidade pode trazer para a sociedade, sejam econômicos, seja para a manutenção da qualidade de vida. A discussão da reforma tributária é uma oportunidade para a criação de políticas públicas, nas quais as atividades negativas possam subsidiar as positivas. “É um absurdo que tenhamos isenção para produtos que têm consequências negativas, como aqueles com uso de agrotóxicos e não tenhamos recursos para fomentar as atividades que podem trazer transformação, como o desenvolvimento do controle biológico no Brasil”, afirma Dias.
O Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Lopes Sauaia, assegura que a conversão do sol em eletricidade é uma tecnologia catalisadora e propulsora de um futuro sustentável, inclusive para que outros setores produtivos possam produzir sua própria energia elétrica, limpa e renovável. Afirma ainda que deve haver mais incentivos para o setor, que desde 2012 gerou mais de 200 mil novos empregos e R$10,2 bilhões em arrecadação de tributos para o poder público. “A arrecadação de setores sustentáveis e de setores potencialmente poluentes precisa ajudar a acelerar iniciativas positivas no caminho da sustentabilidade e do século XXI”, conclui Sauaia.
Fonte:https://exame.com/blog/ideias-renovaveis/empresas-e-ambientalistas-se-juntam-por-uma-reforma-tributaria-verde/
Siga-nos nas redes sociais, EcoSmart Solar ou www.ecosmartsolar.com.br.
Grande abraço.
