Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades […]
Justiça
Procon quer informações do Facebook sobre política de privacidade
Mudanças no Whatsapp ocorrem a partir de 15 de maio Após ter se reunido com representantes do Facebook, o Procon-SP decidiu notificar a empresa e pedir mais informações sobre as […]
STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo
Decisão vale somente para o caso concreto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 20 , terça feira que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária […]
Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho de Comissão de Justiça
Parlamentar é suspeito da morte do menino Henry O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da […]
Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio
Estabelecimentos estavam autorizados a abrir a partir de hoje A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam […]
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação […]
Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020
Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser […]
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais […]
Acusada por falsa vacinação em Niterói-RJ, técnica de enfermagem vira ré
Profissional espetou o braço do idoso, mas não aplicou a vacina Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa […]
Tragédia de Mariana: MP de Minas Gerais rejeita contas de fundação
Foram encontradas inconsistências em relação ao modelo de governança O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação atua […]
