Em pronunciamento de rádio e TV o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou as parcerias para transferência de tecnologia e produção nacional de imunizantes contra a covid-19. O novo Complexo […]
Política
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Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo
Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão […]
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho […]
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. […]
Governo institui sistema de integridade pública do Executivo
Sistema será gerido pela CGU O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). O sistema, gerido pela Controladoria-Geral da […]
Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla
Segundo Guedes, proposta em tramitação é um primeiro capítulo O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de […]
Presidente Jair Bolsonaro recebe alta médica
Presidente estava internado em São Paulo desde o dia 14 O Hospital Vila Nova Star, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado, divulgou nota anunciando a alta do presidente. A […]
Lei de anistia para edificações irregulares é sancionada
O prefeito Guti sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 7.926, que versa sobre a regularização de edificações construídas irregularmente. Além daquelas que estiverem totalmente concluídas e que poderão avançar sobre […]
Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB
Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo […]
Partidos divulgam nota em defesa da democracia e do sistema eleitoral
Texto é assinado por oito partidos e pelo presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os presidentes de oito partidos divulgaram nota neste sábado […]
