O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar […]
Política
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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo
Texto segue para Senado A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do […]
Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe
Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o […]
Guarulhos sedia evento do MEC para lançar projetos dos ensinos Infantil e Fundamental
Na manhã desta segunda-feira (3) a Secretaria de Educação de Guarulhos sediou evento do Ministério da Educação (MEC) para o lançamento nacional de projetos padronizados para a Educação Infantil e […]
Cláudio Castro toma posse como governador efetivo do Rio
Castro já atuava como governador em exercício Um dia após a aprovação do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro, o vice na chapa eleita, Cláudio Castro, tomou posse hoje (1º) como […]
Relator da CPI da Pandemia apresenta plano de trabalho
Plano será um ponto de partida, diz Calheiros O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou hoje (29), em coletiva de imprensa, o […]
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Texto segue para Câmara O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita […]
Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada
Em 2020, programa preservou cerca de 10,2 milhões de empregos O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de […]
PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas do acidente […]
Protegido: A Verdade sobre a Proguaru
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