Estabelecimentos estavam autorizados a abrir a partir de hoje A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam […]
Justiça
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação […]
Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020
Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser […]
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais […]
Acusada por falsa vacinação em Niterói-RJ, técnica de enfermagem vira ré
Profissional espetou o braço do idoso, mas não aplicou a vacina Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa […]
Tragédia de Mariana: MP de Minas Gerais rejeita contas de fundação
Foram encontradas inconsistências em relação ao modelo de governança O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação atua […]
PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira
Medida se refere à conduta do deputado no momento em que foi preso A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar […]
Procon Guarulhos esclarece sobre cancelamentos ou adiamentos de serviços de buffet e de eventos
A pandemia pegou todos de surpresa, especialmente no ramo de serviços de buffet e eventos. Alguns consumidores tiveram suas festas canceladas e fornecedores se viram obrigados a não prestar serviços […]
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao […]
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado
Empresário teria simulado injeção de US$ 1 bi na OGX O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 […]