Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta […]
Política
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MP que facilita compra de vacinas é sancionada
Texto traz dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contrato O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida […]
Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial
Proposta facilita a volta do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da […]
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação […]
Forças de segurança de Guarulhos vão coibir descumprimentos da fase vermelha do Plano São Paulo
Em reunião convocada pelo prefeito Guti na tarde desta sexta-feira (5), representantes das forças de segurança municipal, estadual e federal que atuam em Guarulhos definiram as ações estratégicas para coibir possíveis […]
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) […]
Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje às 11h O Senado aprovou na noite de ontem (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Prefeitura envia à Câmara PL que atende reivindicações dos agentes comunitários de saúde
A Prefeitura de Guarulhos enviou à Câmara Municipal nesta terça-feira (2) o projeto de lei 789/2021, que versa sobre a manutenção do emprego de agente comunitário de saúde (ACS). Nesta manhã o […]
Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
PEC deve entrar na pauta de votação nesta quarta Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de […]
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da […]