Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18) Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de […]
Política
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Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições
Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e […]
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao […]
Bolsonaro nomeia deputado João Roma para o Ministério da Cidadania
Onyx Lorenzoni vai para a Secretaria-Geral da Presidência O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o cargo de ministro da Cidadania. O atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, […]
Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara
Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP […]
Entenda as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que […]
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que […]
Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à […]
Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis
Ministros e presidente da Petrobras participam de encontro O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos […]