Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). […]
Política
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Guarulhos recebe selo das Nações Unidas por seu trabalho com os migrantes
A cidade de Guarulhos receberá na tarde desta quarta-feira (16) o Selo MigraCidades, premiação da agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
Projeto amplia para até nove anos a permanência dos estados no RRF A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda […]
Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros
Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e […]
Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021
Segundo o vice, é necessário unir forças para conseguir avanços O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste […]
Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito
Medida havia sido tomada para compensar apagão no Amapá Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de […]
Prefeitura obtém vitória no STF e mantém Regime Próprio para os servidores municipais
A Prefeitura de Guarulhos obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o Regime Próprio, aprovado em março de 2019 e em vigor desde maio daquele ano para […]
Orçamento da Prefeitura para 2021 ultrapassa R$ 4,8 bilhões
Para o exercício 2021 a Prefeitura de Guarulhos divulgou um orçamento de R$ 4.844.552.943,00, conforme apresentado nesta sexta-feira (11) pelo secretário de Governo, Edmilson Americano, na última audiência pública da Lei Orçamentária […]
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A participação federal passa dos atuais 10% para 23% A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
TCE aprova as contas de Guarulhos pelo segundo ano consecutivo
No dia em que Guarulhos completa 460 anos, a cidade recebeu mais uma ótima notícia. O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na manhã […]